Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(41) 3154-5002 / (41) 3154-5010
Segunda a Sexta das 08h00 às 17h00
Início
ACISPAR
Estatuto ACISPAR
Manual Lei 14.133/2021
Definições e Objetivos
Diretoria Administrativa
Consórcios
Definição
Reuniões
Agenda
Notícias
Parcerias
Fale com o jurídico
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Categoria:
Resolução
Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2011
2009
2007
2005
2003
2000
1999
1998
1990
0000
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
3
Emenda Constitucional
1
Lei Complementar
1
Lei Ordinária
3
Portaria
3
Projeto de Lei
3
Resolução
2
Status
Vigente
16
Ano
2011
1
2009
1
2007
1
2005
1
2003
4
2000
1
1999
1
1998
2
1990
2
0000
2
Pesquisa Avançada
Resolução 2/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 0002/2003
Detalhes
Resolução 1/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 0001/2003
Detalhes
suspensão temporária
×