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2011
Categoria Legislação
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Decreto
Emenda Constitucional
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Status Legislação
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2011
2009
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Categoria
Decreto
3
Emenda Constitucional
1
Lei Complementar
1
Lei Ordinária
3
Portaria
3
Projeto de Lei
3
Resolução
2
Status
Vigente
16
Ano
2011
1
2009
1
2007
1
2005
1
2003
4
2000
1
1999
1
1998
2
1990
2
0000
2
Pesquisa Avançada
Decreto 7508/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS
Detalhes
suspensão temporária
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