.png)
(41) 3154-5002 / (41) 3154-5010
Segunda a Sexta das 08h00 às 17h00
Decreto 7508/2011 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
Portaria 1/2009 |
|---|
| Vigente |
| PORTARIA 01/2009 |
|
|
Decreto 6017/2007 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispoões sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. |
|
|
Lei Ordinária 1107/2005 |
|---|
| Vigente |
| Mensagem de veto Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. |
|
|
Portaria 2/2003 |
|---|
| Vigente |
| PORTARIA 02/2003 |
|
|
Resolução 2/2003 |
|---|
| Vigente |
| Resolução 0002/2003 |
|
|
Portaria 1/2003 |
|---|
| Vigente |
| PORTARIA 01/2003 |
|
|
Resolução 1/2003 |
|---|
| Vigente |
| Resolução 0001/2003 |
|
|
Emenda Constitucional 29/2000 |
|---|
| Vigente |
| Altera os arts. 34,35,156,160,167 e 198 da Constituição Federal e acrecenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias |
|
|
Projeto de Lei 1071/1999 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre normas gerais para celebração de consócios públicos, nos termos da Emenda Constitucional n° 19, de 1997. |
|
|
Decreto 4514/1998 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a Lei Complementar n° 82, de 24 de junho de 1998 |
|
|
Lei Complementar 82/1998 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, nas funções, áreas e setores que especifica e adota outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 8142/1990 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
Lei Ordinária 8080/1990 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3888/0 |
|---|
| Vigente |
| Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3884/0 |
|---|
| Vigente |
| Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos |
|
|