REPRESENTANTES DA ACISPAR VISITAM FECAM

A secretária executiva Daniela frança Cavalcante e a Secretária Mariana Reis representaram a ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, em diversas agendas, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, em Florianópolis/SC, ocasião em que visitaram a estrutura de Consórcios e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina– FECAM/SC.

Primeira agenda foi no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA, sendo recebida por Morgana Bagini – Gerente Administrativa. O consórcio fundado em 2007, tem por carro chefe a área de tecnologia, o sistema próprio de diário oficial (E-CIGA), utilizado por 291 municípios brasileiros, além de sistema para relatórios gerenciais, sistema de gestão de obra (fiscalização), solução para georreferenciamento, entre outros recursos.

Segunda agenda foi na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em conversa com Antoninho Baldissera - Diretor de Regulação; Alison Fiuza - Coordenador de Regulação; Fernando Ronnau – Ouvidor; Willian Goetten - Coordenador de Fiscalização. A ARIS é constituída por 209 municípios e atua nos 4 eixos do saneamento básico, sendo que a maior demanda da Agência é a regulação e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções relativos. Ademais, acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços públicos regulados, exercendo o poder de polícia administrativa no que se refere a prestação dos serviços públicos regulados, prestando orientações necessárias, apurando as irregularidades e aplicando as sanções cabíveis e, se for o caso, determinando providências e fixando prazos para o seu cumprimento e tem sua atuação de forma descentralizada.

Terceira agenda foi no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, que tem por constituição do consórcio 265 municípios. Recebidos pelo diretor executivo André Luiz de Oliveira, foi possível conhecer as experiências do CINCATARINA com a aplicação da nova Lei de Licitações nos processos licitatórios realizados pela Central de Compras Públicas.

Quarta agenda foi na Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, ocasião em que o Diretor Geral Dionei Walter da Silva apresentou a sede da EGEM, que foi criada em 2007 e que tem como associadas 21 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, tendo por finalidade:

1. Desenvolver programas de capacitação e formação de servidores públicos municipais, abrangendo cursos de extensão, graduação e pós-graduação;
2. Promover a produção e difusão de conhecimento na área da gestão pública municipal;
3. Prestação de serviços de apoio aos municípios.

Quinta agenda foi conhecer a estrutura da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM, oportunidade em que houve trocas de experiências com o Coordenador Geral Adriano de Medeiros Caldas, Elton Gandin – Supervisor de Saúde e a Presidente Ana Maria Groff Jansen do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM. O colegiado da FECAM foi criado em 2011 com o intuito de fomentar a discussão de assuntos de interesse comum entre as entidades consorciadas, além de propiciar a troca de experiências nas diferentes atividades exercidas atualmente pelos inúmeros consórcios públicos intermunicipais existentes em Santa Catarina. Dentro do colegiado foram criadas câmaras técnicas: saúde, ambiente, contabilidade, jurídico entre outras. Também ocorreu a reunião da Câmara Técnica Jurídica do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM.